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Tipos de cookies que usamos e para que eles são usados

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Modos alternativos para controlar, desativar e eliminar cookies

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Termo de Uso - Páginas Coloridas

Objeto

Os serviços objeto do presente “termos e condições gerais de uso” são oferecidos para participação exclusiva do Consumidor e ao profissional de pintura (“Pintor”), devidamente cadastrados, integrantes do programa Academia Coral, ora em conjunto denominados (“Usuários”), cuja administração cabe à AKZO NOBEL LTDA. – Divisão Tintas Decorativas (“AkzoNobel”), pessoa jurídica de direito privado, localizada na Avenida Papa João XXIII, 2.100, CEP 09370-901, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 60.561.719/0095-03, conforme condições constantes no presente regulamento, bem como no Regulamento do programa Academia Coral.

1. A AkzoNobel não é fornecedora de quaisquer dos serviços anunciados neste aplicativo/website;
2. -
3. O Pintor não terá vínculo de qualquer natureza com a AkzoNobel, ficando esta, isenta de responsabilidade por qualquer ato ou ação do Pintor;
4. -
5. A AkzoNobel presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma que fornece espaços para que o Pintor cadastrado no programa Academia Coral anuncie os seus próprios serviços para que eventuais interessados na contratação possam negociar direta e exclusivamente entre si;
6. -
7. Para utilizar os serviços da AkzoNobel Páginas Coloridas, os Usuários devem aceitar expressamente, os presentes termos e condições gerais de uso;
8. -
9. A AkzoNobel não se responsabiliza por danos decorrentes dos negócios conduzidos entre os Usuários, pois sua atuação se limita a disponibilizar o espaço para oferta de serviços diretamente pelo Pintor anunciante;
10. -
11. A AkzoNobel não se responsabiliza pelo pagamento dos serviços contratados ou mesmo pelo insucesso das negociações;
12. Não é permitido anunciar serviços proibidos pela legislação vigente e que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;
13. -
14. O Consumidor interessado na contratação dos serviços deverá contatar o Pintor para obter informações necessárias quanto ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo para realização dos serviços;
15. -
16. O cadastro dos Usuários é totalmente voluntário, facultativo e gratuito;

1. Cadastro

1. O cadastro estará disponível para as PESSOAS FÍSICAS que tenham capacidade legal para contratá-los.

2. Apenas será confirmado o cadastramento dos Usuários que preencherem todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.

3. Os Usuários declaram e assumem o compromisso de atualizar os dados inseridos em seus cadastros (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

4. Os Usuários acessarão sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

5. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

2. Obrigações do Consumidor

1. O Consumidor interessado na contratação dos serviços anunciados deve manifestar seu interesse ao Pintor por meio dos contatos oferecidos no aplicativo/website.

2. O Consumidor interessado na contratação dos serviços deverá contatar o Pintor para obter informações necessárias quanto ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo para realização dos serviços.

3. Obrigações do Pintor

1. O Pintor deve ter capacidade legal para prestar o serviço anunciado.

2. O Pintor deve em cumprimento à legislação brasileira vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição dos serviços, apontar sempre em seus anúncios as características essenciais dos serviços, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

3. O Pintor deverá igualmente informar, quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Consumidor para contratação dos serviços.

4. Em virtude de a AkzoNobel não figurar como parte nas negociações dos serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos Usuários.

5. O Pintor é inteiramente responsável pelo material, fotos, informações ou declarações publicadas na sua página personalizada/anúncio, respondendo civil e criminalmente por seus atos e declarações, restando afastada qualquer responsabilidade da AkzoNobel nesse sentido.

6. É expressamente proibido utilizar o chat da plataforma Páginas Coloridas ou outras formas dentro da plataforma, como inclusão por extenso no nome para divulgação de números de WhatsApp ou qualquer outra informação pessoal. Tal conduta visa proteger a privacidade dos usuários e a integridade da plataforma de acordo com a LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)

6.1

As partes comprometem-se a respeitar integralmente as disposições da LGPD no que tange à coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais durante a vigência deste contrato. Qualquer violação desta cláusula constituirá infração contratual sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

6.2

As partes declaram ter ciência dos direitos dos titulares dos dados pessoais, conforme estabelecido pela LGPD, e comprometem-se a adotar as medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a segurança e a privacidade dos dados coletados no âmbito deste contrato.

6.3

Em caso de dúvidas ou necessidade de ajustes para o cumprimento das disposições da LGPD, as partes comprometem-se a cooperar mutuamente e a buscar soluções que assegurem a conformidade com a legislação vigente.

6.4

Esta cláusula permanecerá em vigor mesmo após a rescisão ou término deste contrato, garantindo a continuidade das obrigações de proteção de dados entre as partes.

3. Disposições Gerais

1. A AkzoNobel se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as condições de uso do aplicativo/website, podendo, para tanto, modificar, excluir ou adicionar novas funcionalidades, com ou sem aviso prévio.

2. O não exercício de qualquer direito ou faculdade conferido à AkzoNobel por este Termo não importa em renúncia ou novação, podendo ser exercido a qualquer tempo.

3. A AkzoNobel não se responsabiliza por falhas no serviço, interrupções, danos ou prejuízos causados por falhas técnicas, vírus ou outras causas fora de seu controle.

4. A AkzoNobel poderá, a seu critério, descontinuar ou suspender o acesso ao aplicativo/website em caso de violação das condições deste Termo de Uso.

5. Os Usuários deverão manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e são responsáveis por qualquer uso indevido decorrente do compartilhamento dessas informações.

4. Rescisão do Contrato

1. O presente Termo poderá ser rescindido de forma imediata, por qualquer das partes, em caso de descumprimento de suas cláusulas.

2. A rescisão do contrato não prejudicará as obrigações que já tenham sido geradas entre as partes até a data da rescisão, nem a responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de conduta inadequada durante a vigência do contrato.

5. Responsabilidade

1. A AkzoNobel não será responsável por danos diretos ou indiretos causados ao Consumidor ou Pintor, relacionados à utilização dos serviços prestados por meio do aplicativo/website, salvo em caso de dolo ou culpa grave.

2. As responsabilidades por eventuais danos decorrentes da relação entre Consumidor e Pintor são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas, sendo a AkzoNobel isenta de qualquer responsabilidade nesse sentido.

6. Foro

1. As partes elegem o foro da comarca da cidade de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer controvérsias ou disputas oriundas deste Termo de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Aceite dos Termos

1. Ao utilizar o aplicativo/website, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

2. O Usuário declara que aceita os termos e condições de uso, bem como a Política de Privacidade da AkzoNobel, disponível no aplicativo/website.

8. Disposições Finais

1. Este Termo de Uso constitui o acordo integral entre as partes, substituindo todas as negociações e entendimentos anteriores, verbais ou escritos, a respeito do uso do aplicativo/website.

2. Caso qualquer cláusula deste Termo seja considerada inválida ou inaplicável, tal invalidade ou inaplicabilidade não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

3. A AkzoNobel poderá ceder, transferir ou subcontratar a terceiros qualquer direito ou obrigação prevista neste Termo, sem a necessidade de obter o consentimento do Usuário.

9. Modificações e Atualizações

1. A AkzoNobel poderá atualizar ou alterar os termos deste Termo de Uso a qualquer momento, sendo que tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no aplicativo/website.

2. O Usuário será notificado das alterações através de notificações no próprio aplicativo/website, sendo sua continuidade no uso do serviço considerada como aceitação das modificações realizadas.

10. Contactos

1. Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre o presente Termo de Uso, o Usuário pode entrar em contato com a AkzoNobel por meio dos canais de atendimento disponibilizados no aplicativo/website.

2. O Usuário pode também enviar uma mensagem por e-mail para o suporte ao cliente: [email@example.com], ou acessar a seção de ajuda no próprio aplicativo/website.

Política de Privacidade - Páginas Coloridas

Esta é a declaração de privacidade do aplicativo/website Páginas Coloridas, operado e mantido pela AkzoNobel, responsável pelo controle do processamento de todos os dados pessoais coletados por meio deste aplicativo/website.

Queremos que você tenha a melhor experiência possível com o aplicativo/website PÁGINAS COLORIDAS. Usamos as informações compartilhadas conosco para tornar nossos serviços e sua experiência ainda melhores. Esta declaração de privacidade tem como objetivo proporcionar uma visão clara sobre como podemos vir a usar seus dados pessoais, sobre nossa dedicação à proteção de seus dados e sobre as opções que você tem para controlar seus dados pessoais e proteger sua privacidade.

Esta declaração de privacidade pode ser alterada com o passar do tempo. Orientamos os usuários do aplicativo/website a analisar a declaração de privacidade em busca de possíveis alterações. Esta declaração de privacidade foi modificada pela última vez em 06/11/2024.

Quando esta Declaração de Privacidade é aplicável?

Esta declaração de privacidade é aplicável ao processamento de dados pessoais dos usuários por meio deste aplicativo/website.

Com qual finalidade processamos seus dados pessoais?

Usamos seus dados pessoais para diversas finalidades. Abaixo você encontrará um resumo dos tipos de dados pessoais e das finalidades para as quais os usamos.

• Dados técnicos:

  Processamos dados técnicos, como o seu endereço IP, o navegador que você usa, as páginas visitadas, os sites visitados antes/depois e a duração de uma visita com a finalidade de oferecer as funcionalidades do aplicativo/website e permitir que você encontre as informações de maneira simples e rápida. Tais dados também são usados para solucionar dificuldades técnicas ou para aprimorar a acessibilidade de certas partes do aplicativo/website. Para essa finalidade, também usamos cookies.

• Cadastro:

  Ao optar por realizar seu cadastro conosco, é necessário fornecer dados pessoais como seu nome, um endereço válido de e-mail e qualquer outra informação solicitada para que possamos criar uma conta particular para você. Mediante a criação da conta, enviaremos informações para seu acesso. Tais dados pessoais nos permitem administrar sua conta, garantir o sigilo e manter a segurança nos acessos. Também processamos dados como seu nome de exibição, sua função e seus dados de acesso. Podemos, por exemplo, alterar sua senha para você. Entretanto, não podemos visualizar sua senha.

• Dados agregados:

  Usamos dados pessoais agregados para analisar o comportamento dos clientes e ajustar nossos produtos e serviços da forma adequada para garantir que os mesmos sejam relevantes para nossos clientes. Isso significa que analisamos com qual frequência você visita nosso aplicativo/website. Com base nessa informação, podemos ajustar nossas ofertas e boletins informativos. Também podemos realizar pesquisas de tendências de mercado por meio de análise estatística para avaliar e adaptar nossos produtos e anúncios de acordo com novos acontecimentos, mas os resultados da pesquisa são divulgados apenas de modo agregado. Podemos adquirir dados suplementares junto a fontes públicas para complementar nosso banco de dados para as finalidades descritas acima.

• E-mails e mensagens:

  Com seu consentimento, podemos enviar e-mails ou mensagens via WhatsApp com promoções, notícias e convites para participar de eventos. Caso opte por participar de alguma dessas atividades, precisamos de seus dados pessoais para sermos capazes de anunciar e organizar tais eventos. Para isso, processamos seu nome, endereço, endereço de e-mail e telefone celular e suas participações na atividade.

Quem tem acesso aos seus dados?

Tratamos seus dados com cuidado e sigilo; não os compartilhamos com terceiros que não estejam explicitamente indicados nesta declaração de privacidade.

1. Com outras entidades dentro do grupo AkzoNobel:

   Podemos compartilhar informações sobre nossos consumidores em forma de pseudônimo, anônimas ou agregadas com outros membros do Grupo AkzoNobel para que sejam usadas, por exemplo, para análise de tendências.

2. Com prestadores de serviços:

   Usamos várias empresas que processam dados em nosso nome, como empresas de hospedagem e serviços de entrega. Essas empresas usam suas informações em nosso nome e estão sujeitas a regras rígidas que precisam ser seguidas para o processamento de suas informações. Não permitimos que tais empresas usem os dados de qualquer outra maneira que não esteja de acordo com nossas instruções.

3. Outros terceiros: Podemos ser obrigados a divulgar informações pessoais mediante a solicitação por parte de agências governamentais ou de manutenção da ordem pública. Só compartilharemos suas informações com outras empresas ou pessoas caso tenhamos seu consentimento para isso.

Como lidar com links para outros sites e mídias sociais?

Sites externos

No aplicativo/website você encontrará diversos links para outros sites. Embora esses sites sejam selecionados com cuidado, não somos responsáveis pelo processamento de seus dados pessoais por meio desses outros sites. Portanto, nossos Termos e Condições e esta declaração de privacidade não são aplicáveis ao uso de tais sites.

Mídias sociais

Nosso aplicativo/website podem fornecer plug-ins sociais de várias redes sociais. Caso opte por interagir com uma rede social (registrando uma conta, por exemplo), sua atividade em nosso aplicativo/website também será disponibilizada para redes sociais como Facebook e Twitter.

Caso esteja conectado em uma dessas redes sociais durante sua visita a um de nossos aplicativo/website, a rede social pode acrescentar tal informação em seu respectivo perfil nessa plataforma. Caso esteja interagindo com um dos plug-ins sociais, essa informação será transferida para a rede social. Caso não deseje que tal transferência de dados ocorra, desconecte-se de sua rede social antes de entrar em um nosso aplicativo/website.

Menores de 16 anos podem fornecer dados pessoais?

Indivíduos menores de 16 anos só podem fornecer dados pessoais à AkzoNobel caso tenham permissão por escrito de seus genitores ou responsável legal, que por sua vez também tenham lido esta declaração de privacidade.

Como protegemos os dados?

Seus dados pessoais são tratados com sigilo rigoroso e adotamos as medidas técnicas e de segurança organizacional adequadas contra a perda ou o processamento ilícito de tais dados. Para tal finalidade, empregamos várias técnicas de segurança, entre elas, servidores seguros, firewalls e criptografia, além da proteção física dos locais onde os dados são armazenados.

Sobre o Chat e outras formas de contato entre consumidores e Pintores

Proibição de Divulgação de Informações Pessoais

É expressamente proibido utilizar o chat ou outros meios na plataforma “Páginas Coloridas” para divulgar números de WhatsApp ou qualquer outra informação de contato pessoal (Nome de usuário com números inseridos por extenso, imagens com fotos e outros meios). Tal conduta visa proteger a privacidade dos usuários e a integridade da plataforma de acordo com a LGPD (Lei Geral de proteção de Dados).

Penalidades por Violação

• Advertência:

  O usuário será notificado sobre a violação e solicitado a remover a informação imediatamente.

• Suspensão Temporária:

  Em caso de reincidência, a conta do usuário poderá ser suspensa por um período determinado.

• Cancelamento da Conta:

  Violações contínuas ou graves podem resultar no cancelamento definitivo da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Retenção dos dados

Não vamos reter seus dados pessoais por um período maior do que o necessário para a concretização da finalidade para a qual eles foram coletados ou pelo período máximo determinado em lei.

A quem se dirigir em caso de dúvida e para solicitações de acesso, remoção, etc.

É possível solicitar acesso aos dados pessoais que processamos sobre você a qualquer momento, bem como solicitar que eles sejam corrigidos ou removidos enviando uma solicitação para:

Akzo Nobel Ltda
Avenida Papa João XXIII, 2.100 - Sertãozinho - Mauá/SP - CEP 09370-901

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através da nossa ÁREA DE AJUDA, enviando um e-mail para especialista.coral@concentrix.com ou falando com nosso SAC pelo 0800-011-77-11 (Clique na opção 1 e após digitar o seu CPF/CNPJ, clique na opção 6 para falar com nossos atendentes de Segunda à Sexta-Feira das 09h às 16h).

AKZO NOBEL LTDA.

1. DA CAMPANHA

1.1. A Campanha “CONTRATE UM PINTOR E GANHE DESCONTO” (doravante denominada “Campanha”) é promovida pela AKZO NOBEL LTDA., com endereço na Av. Papa João XXIII, 2.100 – Bloco A – Bairro Vila Carlina, no Município de Mauá, CEP nº 09370-901, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 60.561.719/0095-03, doravante denominada “Realizadora”.

1.2. A participação nesta Campanha é voluntária e gratuita, não implicando em qualquer modalidade de sorteio ou prognóstico, nem está vinculada a distribuição gratuita de prêmios nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto número 70.961/72.

1.3. O objeto da Campanha será a disponibilização de um desconto a todos os consumidores dos produtos participantes que cumprirem integralmente as condições de elegibilidade e regras estabelecidas no presente Regulamento.

2. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E ABRANGÊNCIA:

2.1. A presente Campanha será realizada, em todo o Território Nacional Brasileiro, através do website Páginas Coloridas (www.paginascoloridas.com.br) - que fornece espaços para que os Profissionais de Pintura (Pintores(as)) cadastrados anunciem os seus próprios serviços para que eventuais consumidores interessados na contração possam negociar direta e exclusivamente entre si - e do website de Marketplace da marca (www.lojascoral.com.br), ambas de propriedade da Realizadora, no período compreendido entre os dias 19 de abril de 2021 e 19 de maio de 2021.

3. DOS PARTICIPANTES

3.1. Poderá participar desta Campanha qualquer pessoa física com idade superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em Território Nacional (“Participantes”).

4. DAS REGRAS DA CAMPANHA

4.1. O(s) Participante(s) que no período indicado no item 2.1 deste regulamento contratar os serviços de 01 (um) Pintor Profissional cadastrado no site Páginas Coloridas, terá(ão) direito a 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor das compras de produtos da Realizadora AkzoNobel (“Produtos Participantes”) para utilização exclusiva na Loja Online da Coral (marketplace da marca, endereço www.lojascoral.com.br).

4.2. Somente será aceita a contratação do Pintor cadastrado no site Páginas Coloridas, para fins dessa Campanha, aquela em que, o Participante, após realizadas as negociações comerciais necessárias à contratação do pintor (como preço, forma de pagamento, disponibilidade para a realização dos serviços, prazo, etc), diretamente com o mesmo (pintor), indique na Plataforma Páginas Coloridas esse pintor escolhido através do botão “Melhor orçamento” e posteriormente confirme a contratação dele através do botão “Sim- Confirmo a escolha deste Pintor para realizar a obra”. Contratações dos serviços que venham a ser realizadas de qualquer outra forma que não através da Plataforma Páginas Coloridas, na forma prevista neste item, não serão consideradas para fins de concessão do desconto previsto no item 4.1.

4.3. O desconto descrito no item 4.1 será aplicável somente a 1 (uma) compra de produtos por Participante. Caso o Participante realize mais de uma compra de produtos AkzoNobel na Loja Online Coral, somente na primeira compra é que será concedido o desconto de 10% (dez por cento), desde que observadas todas as demais regras desta campanha.

4.4. Para ter direito ao desconto, o Participante deverá realizar a compra de produtos da Realizadora AkzoNobel exclusivamente através do Market Place da Marca (www.lojacoral.com.br ), e dentro do período indicado no item 2.1.

4.5. O desconto somente será aplicável a compra e/ou aquisição de Produtos Participantes, ou seja, de produtos da AkzoNobel exclusivamente.

5. DA CONCESSÃO DO DESCONTO

5.1. O Participante, após a efetiva contratação dos serviços do Pintor através do website Páginas Coloridas, na forma prevista no item 4.2, receberá um código da Realizadora através de e-mail previamente informado em seu cadastro (“Código de Desconto”).

5.2. Para que o desconto seja aplicado, no ato da compra de produtos da Realizadora AkzoNobel realizada na forma deste regulamento, o participante deverá, em campo específico no próprio website da Loja Online Coral, informar o Código de Desconto recebido.

5.2.1. O Participante deverá informar o Código de Desconto no próprio website Loja Online Coral no campo: “Possui um Cupom de Desconto? ”.

5.2.2. Concluído o procedimento estabelecido no item acima, o desconto de 10% (dez por cento) será automaticamente aplicado sobre o valor dos produtos selecionados.

5.3. O desconto aqui ofertado pela não se aplica as compras efetuadas, antes ou após ao período de realização desta Campanha, ou em outras compras adicionais feitas pelo Participante.

5.4. Fica desde já estabelecido que em momento algum a Realizadora será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do processo de compra, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

5.5. Fica desde já esclarecido que, em nenhuma hipótese, será permitida a conversão do valor do desconto em dinheiro, ou mesmo em qualquer outro benefício divergente do estabelecido no presente regulamento.

6. DA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA

6.1 A Campanha será divulgada por meio da Internet, cartazes, folhetos, nos pontos de venda e em quaisquer outros meios de mídia e comunicação, a critério exclusivo da Realizadora.

6.2 Durante o período descrito no item 2.1. este Regulamento estará disponível no website www.lojacoral.com.br/contrateumpintoreganhedesconto

7. CONSIDERAÇÕES GERAIS

7.1. Fica previamente esclarecido que a Realizadora se reserva ao direito de não conceder o desconto caso o Participante não preencha integralmente todos os requisitos previstos neste regulamento.

7.1.1. Do mesmo modo, também não terão direito ao desconto, os Participantes que atentarem contra a integridade da Campanha mediante a utilização de ferramentas irregulares, com ou sem objetivo de fraude verificada ou comprovada, bem como a tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras.

7.2. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora, os Pintores e as lojas participantes não serão responsáveis, nem poderão ser responsabilizadas, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha ou da eventual aceitação e utilização do desconto.

7.3. Caso esta Campanha não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior e/ou caso fortuito, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pela Realizadora, a seu critério.

7.4. A participação dos Participantes na presente Campanha caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento e demais comunicados relacionados a esta Campanha disponibilizados nas lojas participantes.

7.5. Quaisquer dúvidas decorrentes deste Regulamento serão dirimidas pela Realizadora através do site www.paginascoloridas.com.br

7.6. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.

7.7. A AkzoNobel se reserva no direito de finalizar, retirar, alterar ou rescindir a presente campanha sem aviso prévio e a qualquer tempo. No entanto, todos os Cupons de Desconto emitidos de acordo com estes Termos e Condições e desde que antes da presente campanha ter sido finalizada, retirada, alterada ou rescindida serão devidamente cumpridos e válidos.

7.7. Esta Campanha não está sujeita à autorização prévia ou aos termos da Lei nº 5.768/71.

7.8. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada em qualquer tribunal ou autoridade competente inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será considerada como não fazendo parte dos Termos e Condições e não afetará a executoriedade do restante das disposições dos Termos e Condições.

7.9. O participante autoriza expressamente o uso de seus dados pessoais informados por ele e coletados pela AkzoNobel em razão da presente Campanha para o fim específico de realizar o programa previsto nesta Campanha. Os dados serão mantidos de acordo com a Política de Privacidade da AkzoNobel.

7.8. A presente campanha é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, como competente para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas da interpretação do presente.